Estratégias

Os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) são os que necessitam de mais apoio para aderirem e aplicarem os ODS à sua gestão cotidiana. Isso porque ainda é preciso fortalecer suas capacidades institucionais para a construção de políticas públicas efetivas e entrega de melhores serviços públicos.

Por outro lado, prefeituras com maiores IDHM e com experiências de implementação dos ODM são exemplos e potenciais parceiras no processo de adoção dos ODS.

Os Estados, o Distrito Federal e a União também podem promover políticas para induzir a adoção dos ODS pelos municípios, afim de que sejam incorporados às agendas dos diferentes níveis federativos. Algumas orientações, indicadas para a adoção dos ODM, permanecem válidas para os ODS:

  • É fundamental equilibrar ambição e realismo para a definição de metas locais, evitando a frustração por não atingir objetivos ou a paralisia, pela adoção de ações tímidas.
  • A agenda local precisa ser compatível com as realidades técnica, financeira e política.
  • É aconselhável o alinhamento da agenda política do município com a agenda dos ODS, caso contrário, ações díspares poderão levar a efeitos contraditórios.
  • A inclusão de metas finais e intermediárias no Plano Plurianual (PPA) e no orçamento municipal contribui para a institucionalização dos ODS.

Adotar os ODS como referência para o planejamento das ações públicas, orientando-as a partir de uma agenda com objetivos, metas, indicadores, políticas e recursos definidos para atingir o desenvolvimento implica buscar a melhoria significativa da qualidade de vida da população.