É possível implementar uma agenda de desenvolvimento sustentável no País?

(artigo originalmente divulgado na Folha de São Paulo. Acesse aqui a versão original)

O desenvolvimento sustentável é um dos grandes desafios contemporâneos. Além da extrema complexidade que o caracteriza enquanto paradigma para toda e qualquer atividade humana, vivemos hoje no Brasil um cenário ainda mais desafiador marcado por austeridade fiscal, restrições orçamentárias e uma crise política que se alonga.

A expectativa dos cidadãos por melhores serviços públicos, no entanto, cresce a cada dia, assim como a exigência de que aqueles que representam a população em todas as instâncias dos governos estejam extremamente atentos às demandas dos cidadãos.

Desde as manifestações de 2013, diversos problemas complexos da nossa sociedade ganharam maior visibilidade e tornaram-se questões latentes neste início dos novos mandatos municipais.

Diante de uma conjuntura tão adversa, qual a viabilidade de se estabelecer uma agenda que priorize a melhoria da oferta, do acesso e da qualidade de serviços públicos municipais?

Esta é a grande questão por trás da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso assumido em 2015 pelo Brasil e outros 192 países. São metas e indicadores com temas que vão da erradicação da pobreza até o consumo responsável, passando pela igualdade de gênero, o combate às mudanças climáticas e o fortalecimento das instituições democráticas.

Os ODS exigem forte protagonismo dos governos municipais, além de apresentarem um grande desafio para a administração pública brasileira: a necessidade de uma abordagem integrada desses problemas.

Para solucionar uma questão tão complexa quanto a desigualdade, por exemplo, é necessário pensar as diversas facetas deste problema: desenvolvimento econômico, acesso e qualidade dos serviços de saúde e educação, mobilidade e padrões de habitação, condições ambientais e tantas outras.

Os problemas não apresentam uma única dimensão e não cabem em uma caixinha específica da administração pública, exigindo a interação entre muitas áreas dentro do próprio governo e também deste com os demais atores sociais, como o setor privado e a sociedade civil.

Porém, o entrave está justamente aqui: os diferentes setores não estão acostumados a trabalhar em conjunto, além de terem propósitos e interesses distintos que representam obstáculos conhecidos.

Então como podemos estimular essa cooperação? É exatamente para resolver esse entrave que os ODS atuam como ferramenta indispensável: por se tratarem de uma agenda com grande legitimidade para promover diálogos, construir convergências e iniciativas intersetoriais sustentadas por indicadores e metas, os ODS têm se mostrado um mecanismo poderoso de colaboração que ainda permite monitorar o impacto das ações construídas coletivamente.

Dentro desse contexto, uma das experiências que a Agenda Pública está desenvolvendo para promover esse mecanismo e criar um espaço de cooperação é o ODSlab, um laboratório de solução de problemas complexos e sistêmicos de desenvolvimento.

É a oportunidade para que representantes dos três setores sentem à mesa e, juntos, construam caminhos, alternativas e parcerias para solucionar problemas reais nos mais diversos municípios brasileiros.

Partindo de um problema específico de um território, o laboratório reúne, durante dois dias, um grupo selecionado de atores que são parte do problema e também parte da solução, construindo em conjunto caminhos a serem colocados em prática no curto, médio e longo prazos.

As soluções estão fundamentadas em um diagnóstico elaborado a partir de diferentes pontos de vista, incluindo governo, sociedade civil e setor privado locais. A análise conjunta do problema também permite definir ações de impacto rápido e um modelo de governança para o acompanhamento da agenda.

A metodologia foi desenvolvida para inspirar e subsidiar outras organizações públicas e privadas na implementação dos ODS. A experiência proposta pelo ODSlab demonstra que os esforços para evitar retrocessos nos indicadores de desenvolvimento e promover melhorias na oferta dos serviços públicos podem encontrar na colaboração multissetorial um caminho promissor. Colaborar é preciso!

SERGIO ANDRADE, fundador da Agenda Pública, diretor executivo da Escola de Políticas Públicas, é cientista político, mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV/SP e integra a Rede Folha de Empreendedores Socioambientais

(artigo originalmente divulgado na Folha de São Paulo. Acesse aqui a versão original)