Veja como foi a participação da Estratégia ODS no Seminário “Conselhos Fortes, Direitos Assegurados”

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Evento discutiu ações para o fortalecimento de conselhos municipais, principalmente em questões relacionadas à grupos vulneráveis

Porto Velho, capital de Rondônia, foi uma das cidades escolhidas para sediar o evento “Conselhos Fortes, Direitos Assegurados – Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades’. O seminário, que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho, foi realizado pelo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq, como parte das atividades Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS.

Com um público formado por conselheiros tutelares, conselheiros municipais da infância, gestores públicos municipais da área de proteção à infância e assistência social, além de prefeitos e prefeitas, o seminário marcou a apresentação do Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS na região. Outro ponto importante abordado foi a discussão de ações para o fortalecimento de conselhos municipais relacionados à proteção e garantia de direitos de grupos vulneráveis, prioritariamente as crianças e adolescentes.

Participaram do Encontro o Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Marcos Valério Tessila de Melo; o 1º Procurador Especializado do Ministério Público do Acre, Ubirajara Braga de Albuquerque; a ex-prefeita de Abaetetuba (PA), vencedora do Prêmio Prefeito Amigo da Criança com destaque nacional, Francineti Carvalho; o Assessor Técnico do PPAC, Carlos Delcídio; o Coordenador do Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS, Ricardo Batista; a Coordenadora do PPAC; Jeniffer Caroline Luiz; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RO, Helio Dias; entre outros representantes.

Na ocasião, foram debatidas as oportunidades e vantagens da implementação da Agenda 2030 para governos locais e conselhos, nas atividades de controle social, planejamento e financiamento do aprimoramento de políticas públicas, visando a proteção e garantia de direitos para grupos vulneráveis.

Os representantes de municípios e parceiros presentes no evento foram convidados a integrar a Estratégia ODS. A coalizão tem, como um de seus principais objetivos, oferecer suporte técnico e institucional a, pelo menos, 150 municípios em todo o Brasil. Principalmente na implementação dos ODS em instrumentos de gestão e planejamentos de políticas públicas, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e planos municipais em geral. O PPAC, por exemplo, tem realizado a revisão dos Planos Municipais de Infância e Adolescência (PMIA) dos municípios apoiados pelo programa, como arcabouço institucional para a incorporação dos ODS nas políticas públicas municipais de crianças e adolescentes.

O próximo seminário do PPAC, em parceria com o Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS, acontece em Cuiabá, capital do Mato Grosso, no dia 23 de julho. Em breve divulgaremos mais informações.

Sobre a Rede Estratégia ODS:

A Estratégia ODS é uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, representando a sociedade civil, o setor privado e os governos locais, com o propósito de mobilizar, discutir e propor meios de implementação para os ODS, que contemplem medidas efetivas para obter avanços nas diferentes dimensões que compõem essa agenda. Em 2018, com financiamento da União Europeia, nasceu o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, que visa ampliar os esforços para a disseminação dos ODS. Atualmente, temos como objetivos:

  • Promover avaliações críticas sobre o processo de implementação dos ODS
  • Mobilizar formadores de opinião e atores-chave de organizações e movimentos sociais
  • Articular atores-chave do setor privado para qualificar sua atuação
  • Propor e fomentar políticas públicas indutoras voltadas para governos nacional e subnacionais
  • Incidir sobre a adaptação das metas e indicadores para o contexto brasileiro, buscando avanços reais
  • Ampliar e qualificar o debate público sobre a implementação dos ODS no Brasil

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