Categoria: ods16

Maioria do STF decide que homofobia é crime, julgamento ainda não terminou

Publicado em 29/05/2019
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. Uma das principais reivindicações de...

O propósito velado da “reforma” da Previdência

Publicado em 24/05/2019
por Eduardo Fagnani O ardil da “reforma” é retirar da Constituição todas as regras do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS) e do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), e introduzir nela o regime de...

Justiça brasileira inova ao incorporar a Agenda 2030 das Nações Unidas

Publicado em 08/05/2019
O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentou...

Sociedade civil reage a decreto que limita participação em políticas públicas

Publicado em 17/04/2019
Presidente anunciou o fim de centenas de órgãos que desenvolvem e fiscalizam políticas públicas no âmbito federal Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) O decreto determina que os conselhos e colegiados têm...

Comemoração do golpe militar de 1964 gera mal-estar

Publicado em 03/04/2019
Pedido de Bolsonaro para que a data fosse comemorada nos quartéis repercutiu mal na sociedade Por Simone Lemos   O pedido do presidente para que o governo e comandos militares comemorassem e rememorassem a...

Podcast sobre o Pacote Anticrime

Publicado em 19/02/2019
Enquanto a corrupção e a impunidade corroem nossa confiança nas instituições enfrentamos um índice de 65.000 homicídios por ano, a maioria esmagadora não resolvida por um aparato policial que carece de mais investigação...

STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

Publicado em 13/02/2019
Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada crime. Hoje, a homofobia e a...

O que faz o STF?

Publicado em 30/01/2019
O que faz o STF? Qual sua função no Judiciário brasileiro? Como funciona o Supremo Tribunal Federal? Você sabe o que é preciso para trabalhar no...

Rádio Companhia #69 – Democracia em risco? com Petrônio Domingues e Renan Quinalha

Publicado em 23/01/2019
No programa #69 da Rádio da Companhia das Letras, o segundo programa sobre o livro Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje, em que conversamos com Renan Quinalha e Petrônio Domingues, autores dos textos “Desafios para a...

Brasil: Desafios e conquistas após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Publicado em 11/12/2018
Foi em 10 de dezembro de 1948 que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada. Já se passaram 70 anos desde que líderes mundiais concordaram que esses princípios são inerentes a todos, independentemente de fatores como...
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