Como a Sociedade Civil pode contribuir com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
A participação da sociedade civil, inclusive nos processos de construção de indicadores nacionais e na produção de dados (especialmente qualitativos), é uma grande contribuição para mensurar o processo de cumprimento das metas. Por exemplo, apesar de nacionalmente o Brasil ter cumprido diversos ODMs antes do prazo que expirava no ano de 2015, diversas OSCs brasileiras apontaram que ainda havia temas e localidades que estavam muito longe de atingir os objetivos. Essa afirmação não seria possível sem o controle social das OSCs em seus espaços de ação.
Outro importante aspecto da atuação das OSCs é sua capacidade ímpar de mobilizar pautas e pessoas e, dessa forma, influir na definição das prioridades do Estado. A implementação dos ODS deve ser mais um espaço para a sociedade civil brasileira promover mudanças na abordagem das políticas formuladas e aplicadas para cada região.
A participação da sociedade civil na ONU é possível por meio de sistemas estabelecidos – especialmente nos Grupos Principais (Major Groups), que representam nove setores: Mulheres, Crianças e Jovens, Povos Originais, ONGs, Trabalhadores e Sindicatos, Autoridades Locais, Negócios e Indústria, Comunidade Científica e Técnica, Camponeses e Grupos Rurais. Desde a conferência Rio 92, os Major Groups são vistos no âmbito da ONU como um espaço em que atores sociais, econômicos e não governamentais têm a possiblidade de participar das discussões sobre desenvolvimento sustentável. Esses grupos foram definidos após a “Cúpula da Terra” em 1992 e ganharam relevância nos últimos anos com o processo de negociação dos ODS.
Mas o país vive atualmente uma crise política sem precedentes que, aliada a uma conjuntura de forte recessão econômica, impacta diretamente os rumos da Agenda 2030.
E o que a Sociedade Civil pode fazer para ajudar?
Em primeiro lugar, a sociedade civil tem elaborado seus próprios relatórios nacionais, que contribuirão para os debates sobre os desafios de implementação nacionais.
Assim, enquanto empurra-se para frente o momento de dar à Agenda 2030 a centralidade que necessita em âmbito nacional, temos nos espectros locais uma importantíssima janela de oportunidades: o início das novas gestões municipais em 2021. Apesar das especificidades que caracterizam os momentos de transição de governo, as cidades brasileiras estão em fase de planejamento plurianual. E a sociedade civil tem se articulado e incidido de forma a levar os ODS como eixo norteador para a ação dos governos subnacionais em todo o país.
Apesar de já termos cinco anos de ODS, há ainda um caminho importante de sensibilização, compreensão e apropriação de seus preceitos e de seu valor. Sobretudo trazendo luz ao caráter “pedagógico” por meio do qual a Agenda 2030 pode e deve ser vista, servindo de ferramenta para que os desafios que estão há muito tempo postos à nossa sociedade sejam enfrentados e, quiçá, superados.
Reduzir as desigualdades, assegurar a igualdade entre os gêneros, garantir acesso universal a serviços de saneamento básico, fortalecer as instituições democráticas, reduzir os índices nacionais de violência, por exemplo, não são pautas novas.
E nesse sentido, a Estratégia ODS pode ajudar. Produzimos conteúdo para auxiliar diferentes setores da sociedade a implementar os ODS em suas ações. Conheça mais sobre a coalizão e faça parte!
