A manhã do dia 3 de outubro marcou a realização do seminário “Direito das Meninas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: interseccionalidades e inovação social”, com organização da Rede Meninas e Igualdade de Gênero-RMIG, da Ordem dos Advogados do Brasil-SP, do Geledés Instituto da Mulher Negra e Luderê Afro Lúdico. O evento também contou com o apoio da Rede Estratégia ODS e da União Europeia, reunindo cerca de 200 pessoas no auditório da OAB, em São Paulo.
Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância da promoção dos direitos das meninas, engajar a sociedade no enfrentamento às violações de direitos das meninas no Brasil e promover um olhar interseccional para a implantação da agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, o seminário reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil para debater diferentes pontos que formam a realidade das jovens.
Na abertura, feita pela mesa diretora da OAB de São Paulo, Raquel Elita Alves Preto, Diretora Tesoureira do órgão, retratou a importância de discutir a igualdade de gênero e fomentar iniciativas para promover a inclusão. Já Amarílis Costa, assessora jurídica da Secretaria Municipal de Cultura, salientou a importância das pautas sociais e direitos humanos como ponto central de discussão das entidades presentes Viviana Santiago, gerente de Gênero e Inclusão da Plan International Brasil, lembrou que o direito das meninas e das mulheres é algo fundamental para atingir os objetivos da Agenda 2030. Por fim, Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, da OAB SP, comentou sobre a importância do fortalecimento da advocacia em prol do direito da criança e do adolescente.
Posteriormente, Viviana Santiago agradeceu às mulheres que vieram antes dela, além de expressar o orgulho ao ver rostos novos na plateia, com novas pessoas interessadas na questão de gênero e igualdade.
Na mesa seguinte, representantes dos organizadores e apoiadores do evento subiram ao palco para comentar sobre a necessidade do evento. A gerente de gênero da Plan International Brasil levantou um questionamento sobre como pessoas adultas podem incorporar aspectos multigeracionais em suas ações, para entender a causa das meninas e sua integração com os ODS. Já Suelaine Carneiro, coordenadora de Educação no Instituto Geledés, provocou uma reflexão sobre ações que podem contribuir para a reversão das desigualdades estruturais na sociedade. Clélia Rosa, pedagoga do Luderê Afro Lúdico, diz que todos sabem sobre as estatísticas, mas a questão central é como se engajar para que mudanças aconteçam.
Por fim, Ricardo Batista, coordenador do Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS, apoiadora do evento, explicou a importância de estabelecer um olhar interseccional sobre a questão, além de apresentar o projeto e o mais novo relatório da coalizão, sobre indicadores da desigualdade no Brasil, que pode ser acessado aqui.
Na mesa de discussão, denominada “As meninas e a Agenda de Desenvolvimento Sustentável: do direito à prática”, Clélia Rosa, do Luderê Afro Lúdico; Adriano Caetano, doutor em saúde coletiva; Ana Paula Freitas, Advogada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Mayara Silva e Souza, do Instituto Alana; Luciana Temer, do Instituto Liberta, abordaram temas como saúde pública, privação de liberdade, gravidez na adolescência e saúde mental, temas estruturais para contribuir com o direito das meninas.
Na próxima mesa, chamada “O papel do legislativo e do judiciário na implementação da Agenda ODS e na garantia dos direitos das meninas”, e formada por Amanda da Cruz Costa, do Engajamundo; Marina Helou, deputada estadual de São Paulo; e Mirella Monteiro, promotora do Ministério Público, as participantes discutiram sobre a importância de a população conseguir se enxergar nos espaços de poder. Atualmente o Brasil é um dos países com menos mulheres na política. E muito disso se deve a questões estruturais da infância, às diferenças de tratamento entre meninos e meninas, assim como à invisibilidade do direito das meninas.
Por fim, na última mesa, chamada “Experiências inovadoras na agenda de promoção dos direitos das meninas”, representantes de organizações como o Luderê Afro Lúdico, o Instituto Esporte Mais, Força Meninas, Escola de Liderança para Meninas, Projeto Guri, Projeto Gol de Letra e Engajamundo demonstraram, na prática, ações concretas para fortalecer os direitos das meninas em diferentes localidades do país.
