Fundação Abrinq e Estratégia ODS lançam publicação sobre Políticas Sociais para Infância e Adolescência

Com o objetivo de fortalecer o alcance de políticas sociais que contribuam com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, Fundação Abrinq e Estratégia ODS lançam seu mais novo caderno temático. “Políticas Sociais para Infância e Adolescência” oferece conteúdo para qualificar o processo de gestão e aprimoramento da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente em todo o território nacional.

O caderno foi produzido no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O objetivo desta publicação é fazer com que todo(a) gestor(a) público(a) tenha uma clara noção da organização e das diretrizes que das políticas
sociais de educação, proteção social e saúde, bem como que seja capaz de produzir políticas públicas alinhadas aos interesses e necessidades das crianças e adolescentes. Mais do que isso, espera-se que gestores(as) e prefeitos(as) entendam a importância do monitoramento e da avaliação contínua das políticas para a criança e o adolescente, fazendo o uso qualificado dos indicadores sociais referentes a cada eixo das políticas sociais.

O conteúdo também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No caso do Programa Prefeito Amigo da Criança e da publicação, os três eixos de políticas sociais têm relação direta com sete objetivos. O primeiro eixo (Promoção de vidas saudáveis) está relacionado com os ODS 2 (Fome zero e agricultura sustentável), 3 (Saúde e bem-estar) e 6 (Água potável e saneamento). O segundo eixo (Educação de qualidade) se relaciona com o ODS 4. Por fim, o terceiro eixo conecta-se com os ODS 5 (Igualdade de gênero), 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), 13 (Ação contra a mudança global do clima) e 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

O Caderno está organizado em três Partes. A Parte I, introdutória, apresenta os princípios gerais que são sustentados na publicação. Para além desta introdução, são apresentadas as principais diretrizes que dizem respeito à proteção da criança e do adolescente, que devem guiar a implementação da Agenda 2030; também há referências sobre o conceito de intersetorialidade, chave para o desenvolvimento de políticas sociais efetivas e de qualidade para a criança e o adolescente. A publicação também aborda a importância do monitoramento e do uso qualificado de indicadores sociais e explica como interpretar o conceito de boas práticas, que é abordado em cada eixo das políticas sociais.

Já a Parte II oferece o detalhamento de políticas sociais de educação, proteção social e saúde. Em cada área, a publicação aborda a) o arcabouço legal, as diretrizes centrais e os principais programas nacionais que as sustentam; b) a descrição das diversas modalidades de ofertas de serviços públicos nessa área, c) fontes de dados oficiais úteis para o monitoramento e avaliação; d) boas práticas e recomendações.

Finalmente, a Parte III retrata as considerações finais da publicação.