O Governador Flávio Dino formalizou, em dezembro, a adesão do Estado do Maranhão ao Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS. Desta forma, o Maranhão se torna o segundo estado brasileiro a aderir à proposta e o primeiro estado do Nordeste, firmando-se como um dos principais líderes dessa agenda no Brasil.
A adesão ao projeto permite um maior nível de cooperação entre os 217 municípios do estado, o que irá viabilizar um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento dos instrumentos de planejamento municipais.
Nesse sentido, o Programa de Apoio ao Planejamento Municipal, cuja experiência inicial resultou em notáveis avanços técnicos na elaboração dos planos plurianuais (PPAs) municipais de Arame, Barreirinhas, Balsas e Itapecuru, integrantes do primeiro ciclo, terá um cenário ainda mais promissor daqui para a frente.
De acordo com Roberto Matos, secretário-adjunto do Planejamento e Orçamento da Seplan, para o ano de 2022, o PROMUNICÍPIOS (Programa de Assistência Técnica aos Municípios) planeja oferecer novos serviços, renovando o acordo de cooperação técnica com esses municípios parceiros, mas também expandindo o assessoramento para novos municípios a serem selecionados em edital. Nesse contexto, a adesão do Governo Estadual à Estratégia ODS representa a possibilidade de captação de parceiros que tragam robustez ainda maior ao programa.
“Além de reafirmar o compromisso do Governo do Maranhão com os ODS, que se fortalece de maneira acentuada desde 2019, com a inclusão da Agenda 2030 como agenda estratégica do Plano Plurianual 2020-23 (PPA), balizando todo o planejamento das ações dos órgãos do Estado, essa adesão expande ainda mais os horizontes de atuação da SEPLAN e do Estado em prol de uma gestão pública mais eficiente e alinhada à superação dos principais desafios globais”, enfatizou Roberto Matos.
Essa iniciativa também tem apoio do Programa Cidades Sustentáveis, que disponibilizará gratuitamente sua plataforma para auxiliar os municípios na localização dos ODS.
A Rede Estratégia ODS é uma coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia para ampliar e fortalecer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS é coordenado pela Fundação Abrinq, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Agenda Pública, com cofinanciamento da União Europeia.
