A nova agenda urbana e o papel das cidades na Agenda 2030

Na última quinta-feira, 20 de outubro, as delegações presentes na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) adotaram a Nova Agenda Urbana, considerada uma extensão da...

Na última quinta-feira, 20 de outubro, as delegações presentes na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) adotaram a Nova Agenda Urbana, considerada uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para Joan Clos, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a nova agenda é ambiciosa e visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos, garantindo o benefício da urbanização para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

Ao reconhecer que 70% da população mundial viverá em centros urbanos até 2050, pensar nas suas dinâmicas é um passo fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Por exemplo, esses mesmo centros são responsáveis, hoje, por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, usam 80% da energia global e produzem mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. O novo acordo traz diversos elementos pró-sustentabilidade, tais como o aumento do uso de energia renovável, a implementação de sistemas de transporte mais ecológicos, a gestão sustentável dos recursos naturais, o respeito aos direitos de refugiados e migrantes, a implementação de iniciativas verdes, a redução das emissões de carbono, o gerenciamento dos resíduos sólidos nas cidades, entre outros.

Vale ressaltar que a assinatura da nova agenda não vincula os Estados-membros ou prefeituras a metas ou objetivos específicos, mas serve de parâmetro para o engajamento consciente para os próximos 20 anos, ao estruturar e transformar áreas urbanas em regiões mais seguras, resistentes e sustentáveis. Desde 2001, o Brasil conta com o Estatuto da Cidade, que reconhece o direito à cidade no país. Durante a Habitat III, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou o relatório brasileiro, intitulado “O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana”.

De fato, a Agenda 2030 traz um emaranhado de metas e objetivos no plano local, forçando governos e sociedade civil a repensarem suas interações, principalmente em centros urbanos. Considerando-se o alcance de vários Objetivos do Milênio por países emergentes, o que potencializou o compartilhamento de experiências mediante a cooperação sul-sul nos últimos anos, não seria difícil visualizar no curto e médio prazo o reforço da paradiplomacia entre países do Sul, tendo em vista a combinação entre a nova agenda urbana, a ascensão de classes médias no Brasil, Índia e China e a Agenda 2030.

 

Fonte: Ceiri