A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. Uma das principais reivindicações de...
O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentou...
Presidente anunciou o fim de centenas de órgãos que desenvolvem e fiscalizam políticas públicas no âmbito federal Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) O decreto determina que os conselhos e colegiados têm...
Pedido de Bolsonaro para que a data fosse comemorada nos quartéis repercutiu mal na sociedade Por Simone Lemos O pedido do presidente para que o governo e comandos militares comemorassem e rememorassem a...
O episódio de hoje é um especial sobre a criminalização da LGBTIfobia. Conversamos com Paulo Iotti que é advogado, doutor em direito, ativista LGBTI e autor das ações no STF que buscam a criminalização da homofobia e transfobia....
Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada crime. Hoje, a homofobia e a...
Para especialista, medida efetiva seria garantir estrutura para investigações e compartilhar informações O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...
No programa #69 da Rádio da Companhia das Letras, o segundo programa sobre o livro Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje, em que conversamos com Renan Quinalha e Petrônio Domingues, autores dos textos “Desafios para a...
Manual de Defesa traz estratégias para que profissionais da educação se protejam de ameaças e perseguições; leia a entrevista Anna Beatriz Anjos Em janeiro de 2017, o prefeito de Ariquemes, em Rondônia, anunciou...
O senador Lasier Martins (PMDB-RS) apresentou proposta para alterações da Lei Anti-Terrorismo, aprovada em março de 2016. Segundo o senador, que fundamentou o projeto exclusivamente em uma reportagem da Revista VEJA sobre ameaças do...
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