(Texto originalmente publicado por Kelli Rogers no site Devex. Para visualizar o texto original clique aqui)
No Brasil, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 adquiriu novo significado. A organização da sociedade civil Agenda Pública combinou o ODS focado em parcerias com suas estratégias de facilitação e teoria da mudança para resolver os problemas mais complexos de seu país.
Chamado de ODSlab e fundamentado nos pilares de inovação, colaboração, governança e ação concreta, o esforço vai convidar representantes dos diferentes setores da sociedade para sentar ao redor de uma mesa e cooperar para a criação de soluções e parcerias para superar os desafios locais que permeiam a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Em fevereiro de 2017, o ODSlab teve suas três primeiras edições realizadas em São Paulo, com participação de instituições públicas, universidades, organizações privadas e sociedade civil.
A primeira reunião teve lugar em Manaus, a capital do vasto estado do Amazonas em uma área que está entre os piores indicadores de transparência dos municípios brasileiros. Como aumentar a transparência na cidade? A Agenda Pública convidou o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Ethos, a empresa de cosméticos Natura, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a ONG Muda de Ideia, a Universidade Federal do ABC e o Instituto Lina Galvani para juntos buscarem uma solução.
A Agenda Pública espera envolver cada vez mais os grupos locais no futuro, mas o laboratório já aprendeu algumas coisas sobre o que é necessário para facilitar uma conversa multisetor exitosa projetada para resultar em ações e parcerias concretas. O Devex falou com Mariana Noronha, Coordenadora de Mobilização de Recursos da Agenda Pública, e Flavia Pellegrino, Coordenadora de Advocacy da organização, para saber mais sobre sua estratégia de facilitação.
1. NÃO TRAGA OS PROBLEMAS, TRAGA OS FATOS.
“O que trazemos não é o problema em si, mas a informação que subsidia a decisão sobre qual é o problema que será tratado” disse Noronha.
Trabalhar com problemas reais e procurar a solução mais adequada engajando os diferentes setores é a base do laboratório, ela explicou. Mas é igualmente importante apresentar a evidência ao invés de um “problema” perfeitamente empacotado para os participantes de uma das sessões do laboratório.
No caso de Manaus, a Agenda Pública primeiro apresentou aos participantes do ODSlab os indicadores de transparência do município – que são considerados muito insatisfatórios – antes de começar o brainstorming. Pouca transparência é um problema, mas pode não ser exatamente este o problema complexo que o grupo escolhe resolver.
Deixar que o grupo tome essa decisão é chave, de acordo com Pellegrino, assim como envolver um facilitador profissional nos encontros.
Os encontros do ODSlab foram coordenados por um profissional da Agenda Pública com experiência em facilitação. O papel dessa pessoa é ajudar o trabalho em grupo para desenvolver ideias exitosas, ao mesmo tempo em que traz a definição de problemas complexos: questões dinâmicas, altamente resistentes a soluções e que requerem abordagens mais amplas, inovadoras e colaborativas, talvez envolvendo uma mudança ou ajustes em políticas.
No caso de Manaus, o problema identificado foi de que os dados produzidos, disponibilizados e usados eram insuficientes e inefetivos para a promoção de transparência governamental e participação social.
2. AJUDAR OS ATORES-CHAVE A REIMAGINAR AS POSSIBILIDADES DE PPPS.
“Durante os Objetivos [de Desenvolvimento] do Milênio, não havia envolvimento profundo do setor privado. Disse Noronha. “Precisamos mudar essa mentalidade”.
— Mariana Noronha, Coordenadora de Mobilização de Recursos da Agenda Pública
“Os atores mais difíceis de mobilizar são os do setor privado” compartilhou Pellegrino. “Não fica sempre claro qual é o seu papel”.
A imersão do laboratório nos ODS e na Agenda 2030 e as possibilidades que trazem como uma abordagem é especialmente importante para esses atores, ela completou “Nós falamos de [parcerias público-privadas] no Brasil e, aqui, normalmente se está falando de PPPs de infraestrutura para construir ruas e hospitais, mas nós queremos pensar de forma mais ampla”.
Os pilotos incluíram um grupo de participantes diverso, mas no futuro o plano é levar o ODSlab para cada vez mais municípios e trazer cada vez mais a sociedade civil, as empresas e o governo locais para a mesa.
O governo local, por exemplo, não participou do piloto de Manaus. Para encorajar os participantes a prestarem atenção nessa ausência, a Agenda Pública encorajou o setor privado, as organizações internacionais e as da sociedade civil a se colocarem no papel de um ator diferente – o governo local, por exemplo – para criar empatia entre eles e encorajar a cada um a resolver o que pode parecer um problema “que não é nosso”.
Ainda assim, disse Noronha, é o setor privado que os ODSlab pretende motivar, entendendo que os problemas públicos tendem a ser vistos isoladamente ao invés de intrinsecamente ligados a ações ou inações das corporações.
“Durante os Objetivos [de Desenvolvimento] do Milênio, não havia envolvimento profundo do setor privado,” Disse Noronha. “Nós precisamos mudar essa mentalidade.”
3. NÃO É SÓ SOBRE DEBATE, É SOBRE SOLUÇÕES – TANTO DE LONGO, QUANTO DE CURTO PRAZO
“NÃO É QUE DISCUTIR NÃO É SUFICIENTE, MAS É PARA ELES REALMENTE ENTENDEREM QUE TEM UM PAPEL.” DISSE NORONHA. “NÃO SÓ NA SOLUÇÃO, MAS NO PROBLEMA, TAMBÉM.
O ODSlab busca terminar os encontros com um plano de ação que propõe medidas de curto, médio e longo prazos. Um dos apelos imediatos do laboratório é o convite a pensar em “ações de impacto rápido”, fazendo uso de recursos já alocados e disponíveis.
No caso de Manaus, o grupo chegou a um plano de exemplo para criar um ombudsman municipal que “não requer muita infraestrutura mas, tem um grande impacto na participação cidadã,” explicou Noronha.
Outros destaques de impacto rápido incluíam a criação de um guia de dados que seja disponibilizado para todos, e a criação de um Wikimapa com iniciativas populares em transparência para incorporar as lições aprendidas.
Soluções de médio prazo envolveram a organização de um pacto de transparência que padronize a informação e promova o uso de software livre no município.
Soluções de longo prazo, por outro lado, devem ser pensadas como mudanças na cultura organizacional e consideradas “contínuas”. Algumas das propostas do laboratório de Manaus incluíam promover parcerias público-privadas para implementar as soluções e o trabalho próximo a escolas focadas no tema de transparência em governo e organizações.
(Texto originalmente publicado por Kelli Rogers no site Devex. Para visualizar o texto original clique aqui)
