Nas eleições, pessoas de todo o país irão às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. Cada candidato possui propostas e um plano de governo, mas é importante notar se existe comprometimento com o desenvolvimento sustentável.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
E como minha cidade pode contribuir?
Os governos municipais podem utilizar os ODS como guia para o desenvolvimento de iniciativas, planos de ação, plano diretor, Plano Plurianual, entre outros.
Os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) são os que necessitam de mais apoio para aderirem e aplicarem os ODS à sua gestão cotidiana. Isso porque ainda é preciso fortalecer suas capacidades institucionais para a construção de políticas públicas efetivas e entrega de melhores serviços públicos.
Os Estados, o Distrito Federal e a União também podem promover políticas para induzir a adoção dos ODS pelos municípios, afim de que sejam incorporados às agendas dos diferentes níveis federativos. Algumas orientações, indicadas para a adoção dos ODM, permanecem válidas para os ODS:
- É fundamental equilibrar ambição e realismo para a definição de metas locais, evitando a frustração por não atingir objetivos ou a paralisia, pela adoção de ações tímidas.
- A agenda local precisa ser compatível com as realidades técnica, financeira e política.
- É aconselhável o alinhamento da agenda política do município com a agenda dos ODS, caso contrário, ações díspares poderão levar a efeitos contraditórios.
- A inclusão de metas finais e intermediárias no Plano Plurianual (PPA) e no orçamento municipal contribui para a institucionalização dos ODS.
Dessa forma, um plano de governo que apresente propostas voltadas para o desenvolvimento sustentável pode influenciar, de forma mais efetiva, a vida do cidadão.
E como as cidades e candidatos podem se preparar?
Documentos e publicações para adaptar os ODS a alguns instrumentos de gestão municipal podem ser encontrados na Estratégia ODS, uma coalizão de organizações brasileiras com o objetivo de disseminar os Objetivos de Desenvolvimento no país. Conheça nossas publicações e faça parte!
