Auditores Sem Fronteiras combatem sonegação fiscal nos países em desenvolvimento

Criado para aumentar o potencial de desenvolvimento dos países ao reforçar sua capacidade de recolhimento de impostos por métodos de auditoria fiscal, o programa internacional Auditores sem Fronteiras (ASF) tem obtido avanços significativos.

Lançado em julho de 2015 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa combate a sonegação fiscal de multinacionais em países em desenvolvimento e ajuda assim sessas nações a financiar a busca pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Treze projetos estão em andamento no mundo: em Botswana, Costa Rica, Etiópia, Geórgia, Gana, Jamaica, Lesoto, Libéria, Malawi, Nigéria, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Oito projetos-piloto em países africanos, asiáticos e latino-americanos já resultaram em mais de 260 milhões de dólares em impostos recuperados, incluindo 100 milhões de dólares no Zimbábue.

Uma nova série de programas será lançada no ano que vem, com o envio de auditores para a República do Congo, Egito, Uganda, Camarões e Vietnã. O objetivo é atingir mais de 100 auditores em atividade até 2020. O projeto inclui iniciativas de Cooperação Sul-Sul, com auditores quenianos enviados a Botsuana em 2017.

“O programa Auditores sem Fronteiras oferece assistência prática na área das auditorias fiscais para habilitar países em desenvolvimento a fortalecer sua capacidade de mobilização de recursos domésticos em apoio aos ODS”, afirmou a secretária-geral assistente da ONU e diretora do escritório do PNUD para apoio a políticas e programas, Magdy Martínez-Solimán.

“Países em desenvolvimento enfrentam sérios desafios em aumentar recursos domésticos para financiar serviços públicos básicos, e a sonegação de impostos por empresas multinacionais é um fator agravante”, declarou o chefe do secretariado do ASF, James Karanja.

“O Auditores Sem Fronteiras tem mostrado o quanto a efetiva construção de capacidade pode fazer a diferença para alcançar o objetivo de que toda companhia pague uma quantia justa de impostos.”

A organização mobiliza auditores especialistas de alta qualidade para países que demandarem assistência. Os projetos focam em reforço, reestruturação e melhora da capacidade local de auditoria, ao passo que envia uma mensagem sobre a necessidade de pagamento de impostos.

Os projetos são apoiados por uma série de organizações, entre elas autoridades fiscais de Holanda, Espanha, Reino Unido, do Fórum Africano para Administração de Impostos e do secretariado francês do ASF, que facilita a disponibilização de especialistas para todos os programas em período integral ou periodicamente.

Para melhor cumprir seu papel de câmara de compensação — cruzando demandas por assistência nas auditorias com profissionais apropriados — e para atender a crescente demanda por projetos, o secretariado está expandindo sua lista de profissionais disponíveis.

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Fonte: ONU