Estratégia ODS e Associação Brasileira de Municípios (ABM) assinam acordo de cooperação para realização de ações conjuntas

Na manhã da última quarta-feira, 9 de fevereiro, a Rede Estratégia ODS, representada por Victor Graça, Gerente Executivo da Fundação Abrinq, firmou um termo de cooperação com a Associação Brasileira de Municípios. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento de ações conjuntas em favor do desenvolvimento local sustentável nos municípios apoiados pelas instituições. O evento, realizado em Brasília, também contou com a presença de Stefan Agne, Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia no Brasil, e Miriam Barreto, Assessora de Projetos da Frente Nacional de Prefeitos.

Segundo Stefan, “nosso objetivo principal tem sido operacionalizar a Agenda 2030. Traduzir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os indicadores em ações municipais. Isso é essencial. Na implementação dessa Agenda, um dos temas principais é sobre parcerias. A nível local, com diferentes atores, para juntos fazer um melhor planejamento e implementação de políticas públicas, de investimentos e engajamento da sociedade civil. Essas parcerias não são, apenas, a nível local, mas também a nível nacional. Por isso nós estamos aqui, enquanto União Europeia, para apoiar esse processo”. A União Europeia é cofinanciadora do Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS.

Dentre as ações propostas no acordo de cooperação, estão:

1. Atualização do conteúdo do Observatório de Políticas Públicas – ODS Nova Agenda Urbana;
2. Apoio para realização de eventos regionais e nacionais relacionados à Agenda 2030 nos municípios;
3. Desenvolvimento de ações e projetos conjuntos em favor do desenvolvimento sustentável e fortalecimento de políticas públicas locais;
4. Mapeamento dos instrumentos municipais de gestão alinhados aos ODS;
5. Apoio para a formação da Governança local para a implementação dos ODS e apresentação de metodologias e ferramentas que auxiliem os municípios acompanharem os resultados alcançados referentes ao alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030;
6. Apoio para divulgação e na avaliação do Prêmio Rede Estratégia ODS Brasil.

O acordo envolveu, também, a Frente Nacional de Prefeitos, co-requerente do Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS. O objetivo é que, mesmo com o final do projeto, previsto para junho de 2022, as entidades continuem trabalhando em conjunto para fortalecer ações e processos nos municípios.

Victor Graça, da Fundação Abrinq, afirma que “a assinatura do termo é muito significativa. A Fundação Abrinq entende a importância dos gestores municipais para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, parcerias com associações municipalistas são fundamentais para promover capilaridade ao nosso trabalho”.

Como próximos passos, a parceria visa oferecer às cidades metodologias e ferramentas para a integração dos ODS na gestão municipal, por meio da criação de governança local, alinhamento dos instrumentos de planejamento municipal aos ODS, incorporação dos ODS nas políticas públicas, além da capacitação dos gestores públicos e sociedade civil local para o desenvolvimento, entre outras. A iniciativa surgiu a partir da necessidade mútua entre as associações municipalistas de atender a diversidade dos inúmeros municípios brasileiros. Dessa forma, a parceria com o Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS foi reconhecida como ideal para promover essas ações.