No ano 2000, 189 nações se comprometeram a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): redução da pobreza extrema e da fome, educação primária universal, promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres, redução da mortalidade na infância, melhoria da saúde materna, combate à Aids, à malária e a outras doenças, garantia da sustentabilidade ambiental, estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Com metas muito amplas e participação pouco ativa dos países, alguns dos desafios não foram superados. O Brasil, no entanto, cumpriu boa parte das metas e se tornou referência mundial para alguns temas.
O sucesso brasileiro com os Objetivos do Milênio deveu-se a duas estratégias. A primeira foi priorizar políticas sociais, como forma de combater as desigualdades. A segunda foi a municipalização das ações, ao relacionar as metas a políticas, programas e ações urbanas.
Dessa forma, as cidades assumiram protagonismo na implementação de iniciativas, especialmente porque tinham autonomia operacional e possibilidade de estabelecer acordos com organizações e com a iniciativa privada. Mais do que isso, a aproximação com o cidadão deu mais força para a atuação dos municípios.
No entanto, o cenário político e econômico é diferente atualmente. A relevância das cidades para o desenvolvimento sustentável está anunciada na proposta do 11º objetivo: “Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis”. Mas a questão urbana é transversal a todos os 17 objetivos e o papel dos governos locais é ainda mais amplo.
A maior colaboração de estados e municípios será no sentido de incorporar os ODS às experiências territoriais, incentivar a criação de espaços institucionalizados de participação social e coordenar ações focadas tanto nos centros quanto nas periferias.
Para tanto, faz-se necessário que os Estados nacionais reconheçam a importância das políticas territoriais e ajudem a ampliar o diálogo e a colaboração entre as diversas esferas de governo, sociedade civil e setor privado.
Nesse sentido, alguns dos desafios serão adotar medidas de descentralização fiscal e política, garantir orçamento e autonomia financeira e decisória para concretizar ações, respeitar as diversidades de pequenos, médios e grandes municípios e definir indicadores compatíveis com as mais distintas realidades locais.
Por isso, a Estratégia ODS desenvolveu metodologias para auxiliar nesse processo e, mais recentemente, lançou um repositório de boas práticas municipais em ODS. Venha conferir e faça parte dessa coalizão!
